A Fender obteve uma importante vitória judicial ao assegurar os direitos autorais sobre o design da guitarra Stratocaster (“tipo S”). No último mês de março, o Tribunal Regional de Düsseldorf, considerado um dos mais influentes em propriedade intelectual na Alemanha, determinou que o corpo do modelo constitui “uma obra criativa original”.
Há mais de uma década, a empresa vinha querendo registrar o instrumento. Especificamente uma tentativa realizada em 2009 ganhou repercussão ao não terminar com o desfecho esperado.
Segundo a Guitar World, à época, a Fender queria os direitos dos modelos Telecaster, Stratocaster e Precision Bass. Só que o Trademark Trial and Appeal Board (TTAB), órgão administrativo responsável por julgar disputas relacionadas ao registro de marcas nos Estados Unidos, chegou à conclusão que o formato de todos os instrumentos era “genérico” e amplamente difundido.
Em contrapartida, a empresa tentou argumentar. Os representantes da companhia alegaram que os formatos eram “reconhecidos como criações próprias” e associados automaticamente à marca, mostrando pesquisas de mercado e reportagens. Isso incluiu até mesmo uma matéria da revista Rolling Stone que descrevia a Stratocaster como “a guitarra definitiva do rock and roll”.
Ainda assim, as autoridades não ficaram convencidas. Para o TTAB, a Fender não conseguiu provar o motivo pelo qual os instrumentos eram ligados exclusivamente à marca e ainda presumia que os consumidores eram capazes de distinguir uma Stratocaster original de uma guitarra inspirada no modelo nas próprias publicidades.
No caso, dois anúncios serviram de exemplos. Um deles dizia “existe apenas um Eric Clapton e apenas uma Fender”, enquanto o outro afirmava que “você não se deixa enganar por imitadores ou promessas extravagantes”.
Outras fabricantes também estiveram contra a Fender no caso. Spector, ESP Guitars, Peavey Electronics, U.S. Music Corporation e Lakland Musical Instruments defenderam que existiam milhares de guitarras com os mesmos formatos, produzidas por inúmeras empresas, e que os “lojistas entendiam perfeitamente essa realidade”.
Por consequência, a Fender acabou perdendo a causa. Conforme a Music Radar, a decisão final apontou:
“A Fender não conseguiu demonstrar que os corpos da guitarra adquiriram distintividade suficiente para, por si só, identificar sua origem. As evidências mostram de forma contundente que essas características são tão comuns na indústria que não podem indicar um fabricante específico. No caso do formato do corpo da Stratocaster, por exemplo, ele é tão difundido que aparece em um dicionário como a representação genérica de uma guitarra elétrica.”
Fender x Stratocaster
Como mencionado, no último mês de março, a Fender conseguiu assegurar judicialmente os direitos autorais sobre o design da guitarra Stratocaster (“tipo S”). O Tribunal Regional de Düsseldorf, considerado um dos mais influentes em propriedade intelectual na Alemanha, determinou que o corpo do modelo constitui “uma obra criativa original”.
Desde então, a marca vem notificando uma série de empresas que comercializam instrumentos semelhantes — de fabricantes menores a grandes nomes do setor.
Conforme a Guitar World, documentos obtidos pelos youtubers Phillip McKnight e Tone Nerd mostram que a Fender entrou em contato com a empresa familiar LsL Instruments. De origem chinesa, a Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co também ficou proibida de fabricar ou vender guitarras parecidas no continente europeu.
Recentemente, a PRS confirmou que recebeu um aviso da Fender pelo mesmo motivo. Fundada em 1985 por Paul Reed Smith, a marca é referência na área e utilizada por músicos como Carlos Santana, David Grissom, Ed Sheeran, Herman Li, John Mayer, Mark Tremonti e Myles Kennedy.
Pouco antes da notícia vir à tona, a Fender emitiu um comunicado para esclarecer a situação. Na nota, a empresa alega que em nenhum momento ordenou que as outras fabricantes tomassem medidas drásticas além de “mudanças relativamente pequenas no design” para que não parecessem cópias:
“O objetivo da Fender é simplesmente proteger um dos designs mais icônicos e reconhecíveis da empresa, enquanto continua apoiando uma indústria de guitarras vibrante e inovadora. Todos são bem-vindos e poderão continuar fabricando e vendendo guitarras com corpo de corte duplo e/ou duas pontas, desde que o design seja suficientemente diferente do Fender Stratocaster. O pedido era que para que alterassem o design, para que os instrumentos não parecessem cópias mais ou menos exatas da Stratocaster, o que exigiria apenas mudanças relativamente pequenas no design.”
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