Roger Waters será preso se usar uniforme nazista no Brasil? Flávio Dino se manifesta

Ministro da Justiça afirmou não ter recebido petição, destacou que irá analisar caso seja enviada e destacou que veicular símbolos nazistas é crime se "para fins de divulgação"

Independente da intenção do espetáculo, tudo indica que Roger Waters não poderá usar uniforme nazista durante os shows da turnê “This is Not a Drill” no Brasil, marcados para outubro e novembro. Caso contrário, poderá ser preso.

De acordo com a coluna Lauro Jardim no jornal O Globo, após um pedido feito por um representante da comunidade israelita no país, o ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que agentes da Polícia Federal irão monitorar as apresentações. Caso seja considerado que ele fez apologia ao nazismo, ainda que o contexto da performance seja notadamente satírico e crítico ao regime sanguinário, o artista irá para a cadeia.

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O que diz Flávio Dino

Horas após a publicação, Flávio Dino se manifestou em seu perfil no Twitter para esclarecer a informação. Inicialmente, afirmou não ter tido acesso à petição e colou trecho da lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

“Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais:

1 Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura PRÉVIA, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de AMEAÇA de lesão a direitos de pessoas ou comunidades;

2 No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante:

Parágrafo 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
(Lei 7.716)

Essas normas valem para TODOS que aqui residam ou para cá venham. Friso o que está na norma penal: ‘para fins de divulgação do nazismo’, o que OBVIAMENTE exige análise caso a caso.”

Na sequência, o ministro destacou conhecer o trabalho de Roger Waters e destacou que não irá se posicionar antes de ler qualquer solicitação feita.

“Aproveito a ‘polêmica’ sobre suposta ‘censura’ a show, para frisar o meu modesto entendimento: o momento político brasileiro exige PONDERAÇÃO, EQUILÍBRIO e CAPACIDADE DE OUVIR A TODOS.

Sou ministro da Justiça do BRASIL e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados.

Posturas ‘canceladoras’, supostamente ‘radicais’ e ‘revolucionárias’, no atual contexto, só servem para fortalecer a EXTREMA-DIREITA e propiciar o seu retorno ao poder.”

Comunicado de Roger Waters

A assessoria de imprensa da produtora responsável pelos shows de Roger Waters no Brasil publicou um comunicado creditado ao músico sobre a recente questão. O texto é igual ao divulgado por ele no fim de maio, quando uma apresentação em Berlim, na Alemanha, desencadeou uma investigação judicial pelo mesmo motivo.

“Minha recente apresentação em Berlim recebeu ataques de má-fé daqueles que querem me caluniar e me silenciar porque discordam de minhas opiniões políticas e princípios morais.

Os elementos de minha performance que foram questionados são claramente uma declaração em oposição ao fascismo, a injustiça e ao fanatismo em todas as suas formas. As tentativas de retratar esses elementos como algo diferente são dissimuladas e politicamente motivadas. A representação de um demagogo fascista desequilibrado tem sido uma característica dos meus shows desde ‘The Wall’, do Pink Floyd, em 1980.

Passei minha vida inteira falando contra o autoritarismo e a opressão onde quer que os veja. Quando eu era criança, depois da guerra, o nome de Anne Frank era frequentemente falado em nossa casa – ela se tornou uma lembrança permanente do que acontece quando o fascismo não é controlado. Meus pais lutaram contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial, com meu pai pagando o preço final.

Independente das consequências dos ataques contra mim, continuarei a condenar a injustiça e todos aqueles que a cometem.”

Pedido contra Roger Waters

O pedido feito pelo advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e presidente do Instituto Memorial do Holocausto, localizado no Rio de Janeiro, chegou a exigir que Roger Waters tivesse sua entrada no país negada. A razão para isso se baseia não só na polêmica mais recente envolvendo o músico ex-Pink Floyd, dele ter se vestido de soldado nazista durante uma performance em Berlim da turnê – o figurino faz parte do espetáculo “The Wall” desde 1980 – mas também em outras demonstrações vistas por autoridades judaicas como antissemitas.

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Na carta (via O Globo), Bergher escreveu sobre Waters:

“Há mais de décadas [Waters] pratica condutas e faz declarações nitidamente antissemitas.”

Entre as declarações citadas na demanda, foi destacado o uso em 2010 da Estrela de David no telão de um show em Nova York, representando “uma bomba”. De acordo com a Reuters, não era uma bomba com o símbolo religioso, mas sim um porco voador, em referência ao álbum “Animals” (1977), do Pink Floyd. O animal inflável foi determinado pela Anti-Defamation League, maior entidade de combate ao antissemitismo dos Estados Unidos, como sendo uma crítica ao preconceito contra judeus dentro do contexto do show.

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Também foram citados no pedido como evidências um artigo de opinião publicado em 2011 criticando Israel, uma afirmação pública em 2013 que “o lobby judeu é extremamente poderoso” e uma menção negativa às técnicas israelenses em 2020.

“This is Not a Drill”

Atualmente, Roger Waters está em turnê pela Europa. Seu show atual, intitulado “This is Not a Drill”, chegou a enfrentar resistência política. Em defesa, o músico destaca não estar fazendo nada de diferente do que faz há 40 anos, incluindo a sátira ao fascismo com um uniforme que lembra o do exército nazista.

O Brasil tem 7 datas de shows confirmadas a partir de outubro. São elas:

  • 24/10 – Brasília – Arena BRB Mané Garrincha
  • 28/10 – Rio de Janeiro – Estádio Nilton Santos / Engenhão
  • 01/11 – Porto Alegre – Estádio Beira Rio
  • 04/11 – Curitiba – Arena da Baixada
  • 08/11 – Belo Horizonte – Mineirão
  • 11/11 – São Paulo – Allianz Parque
  • 12/11 – São Paulo – Allianz Parque

O figurino

Durante sua performance, como é de praxe, Roger Waters usa uma roupa inspirada no uniforme dos soldados nazistas para a execução da música “In the Flesh”. Ainda que tenha vestido tais peças como crítica ou sátira, é proibido fazer alusão a imagens, símbolos e gestos nazistas na Alemanha, independentemente do contexto e, por isso, ele está sendo investigado pela polícia alemã.

Outros pontos de crítica estiveram relacionados à presença de um porco inflável com diversos símbolos, incluindo a Estrela de Davi, no palco e à menção no telão a Anne Frank. A jovem judia teve seu diário popularizado em todo o mundo ao relatar como sua família se escondia do regime nazista até que foram encontrados, levados a campos de concentração e executados. Ela foi citada por Waters junto à jornalista palestina Shireen Abu Akleh, assassinada pelo exército israelense em maio do ano passado, aos 51 anos, enquanto cobria os conflitos na Faixa de Gaza. Na ocasião, a profissional estava identificada como imprensa; mesmo assim, foi alvejada. Investigações da ONU levaram aos autores do crime.

No show seguinte ao de Berlim, realizado em Frankfurt, Roger fez um discurso de seis minutos onde negou ser antissemita e explicou o contexto daquela performance visual – que foi retirada no evento em questão.

“Esse é um assunto delicado e significa muito para mim por várias razões diferentes. No começo da segunda metade do show, nós tocamos duas músicas de ‘The Wall’. São duas músicas da parte que, em 1979, quando eu escrevi a bagaça, escrevi como uma sequência teatral na qual me vestia como um semi-deus. Um semi-deus meio nazista.”

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Pedro Hollanda
Pedro Hollanda
Pedro Hollanda é jornalista formado pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso e cursou Direção Cinematográfica na Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Apaixonado por música, já editou blogs de resenhas musicais e contribuiu para sites como Rock'n'Beats e Scream & Yell.

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