Espólio de Michael Jackson processa tributo de Las Vegas

Atração recebeu vários avisos prévios, mas sustenta possuir o direito legal de manter atividades

O espólio de Michael Jackson está envolvido em uma ação judicial contra um tributo de Las Vegas chamado MJ Live. Os advogados que representam os interesses do legado do Rei do Pop já haviam enviado vários pedidos extrajudiciais para que o show fosse interrompido. Como as ameaças não surtiram efeito, entraram com um pedido oficial na corte federal do estado de Nevada, onde o projeto já se apresenta há mais de uma década.

De acordo com a Billboard, os organizadores do espetáculo pediram a um juiz que determinasse uma garantia legal de que poderiam continuar a realizar seus shows. As apresentações acontecem seis noites por semana no Tropicana Resort & Casino, anexado ao The Orleans Hotel. Também há espetáculos em outros locais nos Estados Unidos.

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O documento de defesa é conhecido nas barras legais como “ação de julgamento declaratório”. A ideia é tentar provar que o requerente não fez nada de errado em relação ao que é acusado.

Os representantes argumentam que o MJ Live não violou nenhuma marca registrada detida pelo espólio, nem violou seus direitos de imagem ao tentar se passar por algo que não é.

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Sobre o MJ Live

Na ativa desde 2012, o MJ Live já realizou mais de 3,6 mil apresentações. De acordo com os realizadores, se estima que mais de 2,5 milhões de pessoas já tenham testemunhado a homenagem a Michael.

Em contraparte, Jonathan Steinsapir, advogado dos Jackson, enviou comunicado à Billboard onde alega:

“Esta ação de defesa – incluindo a alegação de que este programa de imitação de alguma forma possui uma ‘marca registrada’ em ‘MJ’, uma marca registrada de propriedade do Espólio de Michael Jackson e há muito associada a Michael e seu Espólio – é mais que frívolo. O espólio, como sempre, defenderá vigorosamente todos os direitos de propriedade intelectual de Michael Jackson.”

Las Vegas, o “porto seguro” dos tributos

As leis estaduais de Nevada têm uma exceção incomum que permite o uso legal da imagem de uma celebridade por “imitadores em apresentações ao vivo” – provavelmente uma referência à longa e amada tradição de sósias de Elvis Presley em Las Vegas.

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Citando esse estatuto, bem como as proteções da Primeira Emenda para a liberdade de expressão, o MJ Live diz que tem um direito legal claro “de se passar por Michael Jackson” em seus shows.

A Billboard ainda relembra que esta não é a primeira vez que o espólio de um artista famoso tenta uma manobra do tipo. Em 2022 o Authentic Brands Group, a empresa que detém os direitos da imagem de Elvis Presley, enviou notificações extrajudiciais a várias capelas de Las Vegas onde imitadores celebram casamentos, exigindo que obtivessem licenças.

O caso não repercutiu bem na imprensa. Diante disso, a ABG afirmou que não pretendia acabar com o ato, mas sim fazer parcerias para “resguardar o seu legado”.

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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