Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm publicado vídeos no TikTok com a música “Que País É Este”, da Legião Urbana, para criticar o governo atual e pedir a volta do político, atualmente inelegível. Diante do cenário, Giuliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, solicitou a remoção desses conteúdos.
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo, o empresário e produtor cultural enviou uma notificação extrajudicial à ByteDance, proprietária da rede social. Até o momento, sete perfis da plataforma foram citados como responsáveis pelos compartilhamentos.
Ao longo do documento, Giuliano destaca que as postagens apresentam “caráter político e ideológico alheios” aos defendidos pelo pai em vida. Ainda diz não querer que a canção seja usada “em prol de posicionamentos de direita, especialmente aqueles que enaltecem o governo Bolsonaro”.
Sendo assim, Manfredini deseja não só a exclusão das publicações, como também que os dados cadastrais e os registros de IPs de cada um dos envolvidos sejam disponibilizados. Henrique Ventureli, da banca Furtado de Oliveira Advogados, que o representa, declarou à Folha:
“A gente espera que o TikTok atenda ao nosso pedido. Se não surtir nenhum efeito, obviamente vamos optar pela via judicial.”
Por fim, o advogado acrescentou:
“Não é do interesse do Giuliano, na condição de defensor do patrimônio do pai, que essa música seja vinculada a um ou outro lado da disputa política. Ele não quer limitar o uso da canção, mas também não quer que ela vire um hino do bolsonarismo, com o qual ele não compactua.”
O TikTok ainda não se manifestou.
Giuliano Manfredini e Legião Urbana
Em novembro último, Giuliano Manfredini declarou à Justiça do Rio de Janeiro que a polícia investiga uma suspeita de desvio de cerca de R$ 20 milhões nas contas da Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. A empresa foi criada po rRenato Russo em 1987, visando administrar seus direitos autorais, além de cuidar do licenciamento de obras e da produção de discos.
O inventário judicial em razão da morte do músico, ocorrida em 1996, transferiu todas as cotas do cantor para o empresário de 34 anos, seu único herdeiro. Em documento enviado à Justiça no dia 24 de outubro e obtido pelo colunista Rogério Gentile, da Folha de São Paulo, Giuliano afirmou que uma auditoria revelou uma “situação caótica” nas contas e um prejuízo em torno de R$ 20 milhões, “por meio de desvios e dilapidações do patrimônio econômico e artístico deixados pelo artista Renato Russo”.
Outro assunto relacionado ao grupo também está na Justiça. A 4ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 por um novo julgamento de um recurso relacionado à divisão de lucros de uma turnê realizada por Dado Villa-Lobos (guitarra) e Marcelo Bonfá (bateria), remanescentes da Legião Urbana, em 2015. A Legião Urbana Produções Artísticas busca obter parte da renda gerada pela excursão, que celebrou os 30 anos do álbum de estreia da banda.
Segundo a decisão, os desembargadores não analisaram todos os argumentos dos interessados. Os músicos haviam sido condenados a repassar um terço dos lucros da turnê à empresa herdada por Giuliano Manfredini.
Em junho de 2021, o STJ já havia autorizado Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a se apresentarem usando o nome Legião Urbana em meio a protestos da empresa do filho de Renato Russo. De acordo com os ministros na ocasião, os músicos contribuíram para a popularização do grupo e deveriam ter direito a se valer do nome da banda exclusivamente para fins artísticos.
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