Após a polêmica que envolveu Claudia Leitte, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou outro projeto de artista famoso por meio da Lei Rouanet em 2016. Agora, foi divulgado que a banda Jota Quest também poderá captar recursos para um projeto cultural.
De acordo com informações divulgadas pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, o Jota Quest conseguiu autorização do MinC para captação de R$ 3,1 milhões – valor quase dez vezes maior que o aprovado para Claudia Leitte. O objetivo é promover uma turnê que celebra os 20 anos de carreira da banda, que lançou, em 1996, o seu primeiro álbum, autointitulado. A publicação não divulgou mais detalhes sobre o requerimento.
O benefício foi concedido ao Jota Quest mesmo com o Tribunal de Contas da União (TCU) proibindo a destinação de recursos captados pela Lei Rouanet para projetos culturais considerados “potencialmente lucrativos”. A decisão do TCU ainda não entrou em vigor, mas foi realizada no dia 3 de fevereiro.
Procurada, a assessoria de imprensa da banda Jota Quest não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento.
Entenda a proibição
O TCU determinou, no dia 3 de fevereiro, que eventos culturais com “potencial lucrativo” ou com capacidade de “atrair investimento privado” não poderão receber incentivos fiscais pela Lei Rouanet. Não há previsão de quando a decisão entra em vigor e ainda cabe recurso.
A decisão foi tomada após análise do incentivo fiscal destinado a eventos como o Rock In Rio, que cobram ingresso, têm patrocínio e possuem outras fontes de receitas. Em 2011, o festival realizado no Rio de Janeiro captou R$ 6 milhões por meio da Lei Rouanet. As empresas puderam abater 30% do valor no Imposto de Renda.
