Ainda em 2021, os espólios do baixista Noel Redding e do baterista Mitch Mitchell, que faziam parte do The Jimi Hendrix Experience, iniciaram uma disputa contra a Sony Music Entertainment e também contra os responsáveis pelo legado de Jimi Hendrix. O processo judicial alegava o não pagamento de direitos autorais e de performance relacionados aos três álbuns da banda.
Segundo a Rolling Stone, o caso recentemente ganhou atualizações e foi encerrado: o juiz Edwin Johnson decidiu a favor da gravadora e do saudoso guitarrista.
Isso porque ficou comprovado que tanto Noel quanto Mitch assinaram um contrato de gravação em 11 de outubro de 1966 que os fazia abrir mão de direitos a royalties futuros. O acordo envolvia ainda Hendrix e os produtores Michael Jeffery e Bryan “Chas” Chandler.
Uma das cláusulas estabelecia que os produtores detinham os direitos sobre “quaisquer gravações sonoras realizadas nos termos deste acordo”. Já uma subcláusula deixava claro que isso incluía “os direitos autorais, em todo o mundo, de todas as gravações de performances de obras musicais pelos artistas”.
Para Johnson, o acordo é direto e não deixa margem para dúvidas. O juiz também concluiu que após a morte de Hendrix, em 1970, o espólio do artista tornou-se “o sucessor final” dos direitos originalmente pertencentes aos produtores falecidos.
Janie Hendrix, irmã mais nova de Hendrix e CEO da Experience Hendrix, comemorou a vitória em comunicado:
“A música de Jimi é mais do que um catálogo, é uma parte viva da alma da nossa família, cheia de seu espírito, sua paixão e sua verdade. Essa decisão nos permite continuar protegendo esse legado com o cuidado e a integridade que ele merece, garantindo que sua voz seja honrada por gerações.”
O caso
Conforme o The Independent, a petição feita pelos espólios destacava que Noel Redding e Mitch Mitchell não tiveram acesso ao dinheiro gerado pelo seu trabalho e “morreram na pobreza”, ambos na década de 2000. Desde então, seus sucessores também foram excluídos da conta, enquanto o catálogo gera milhões à gravadora através de vendas físicas e streaming.
Os advogados de Redding e Mitchell também acusaram o espólio de Jimi Hendrix, vocalista e guitarrista falecido em 1970, de privarem os músicos do que é deles por direito, em conluio com a Sony Music Entertainment. O ponto de discórdia, segundo a ação, encontra-se nos royalties relacionados às gravações e performances dos instrumentistas.
Enquanto isso, representantes da Sony argumentaram que os direitos autorais originais referentes à gravação pertenciam aos produtores dos álbuns – Chas Chandler e Jimi Hendrix. Além disso, Redding e Mitchell teriam abdicado dos seus direitos subsequentes após um processo nos anos 1970 no qual receberam indenizações de US$ 100 mil e US$ 247,5 mil, respectivamente.
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