Foto: Wesley Allen / I Hate Flash

Ministro do TSE diz que partido de Bolsonaro o induziu ao erro em veto ao Lollapalooza

Raul Araújo, responsável por proibir manifestações políticas no festival de música, alega que não tinha intenção de censurar artistas

Foi revogada a decisão que proibia manifestações políticas no festival Lollapalooza Brasil 2022. Após pedido do Partido Liberal (PL), ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás na liminar publicada no sábado (26). O festival foi encerrado no domingo (27).

Em despacho nesta terça-feira (29), Araújo, que havia sido o responsável pela decisão anterior, negou ter objetivo de cercear a liberdade de expressão de artistas. Uma multa de R$ 50 mil seria cobrada por cada ocasião de descumprimento por parte de alguma atração do festival.

“Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão.”

O presidente do TSE, Edson Fachin, havia optado por levar a questão para avaliação em plenário. A discussão coletiva não chegou a ocorrer, mas o entendimento geral era de que mesmo se Araújo não voltasse atrás em sua decisão, a tendência era que os demais ministros derrubassem o veto.

Indução ao erro

Informações apuradas pela coluna Painel, do jornalista Fábio Zanini para a Folha de S. Paulo, indicam que Raul Araújo revelou a interlocutores que é um “ardoroso defensor da liberdade da manifestação artística e de expressão”.

O jurista admitiu, ainda, que foi induzido ao erro pelo PL ao tomar sua decisão. Em função disso, acabaria revogando mesmo se o partido não tivesse desistido da ação – o que ocorreu na última segunda-feira (28).

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2 comentários
  1. Tendencioso esse artigo heim? Querendo induzir as pessoas a pensarem que quem mandou vetar qualquer manifestação política. O que você esqueceu de mencionar é que o próprio partido PL, a pedido do presidente suspendeu o veto e se a tal da censura foi cancelada foi graças ao presidente e não o contrário. Que fique bem claro isso.

    1. Claro. Depois que praticamente todo mundo repudiou a tentativa de censura, depois que o partido errou até o CNPJ dos responsáveis pelo festival, ele pediu para retirar o pedido. Não teve nada aí que foi “graças ao presidente” – até porque o próprio ministro do TSE disse que revogaria o pedido, mesmo se não houvesse pedido, pois o partido o induziu ao erro.

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