Partido de Bolsonaro desiste de ação contra manifestações políticas no Lollapalooza

Questão seria avaliada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas Partido Liberal (PL) enviou correspondência abrindo mão do pedido

O Partido Liberal (PL), atual legenda de Jair Bolsonaro, desistiu de acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra manifestações de cunho político realizadas durante a edição mais recente do Lollapalooza Brasil. A ação havia sido aceita pelo ministro Raul Araújo no último fim de semana, determinando multa de R$ 50 mil pelo descumprimento.

O presidente do TSE, Edson Fachin, decidiu levar a questão para avaliação em plenário. Porém, o PL enviou uma correspondência assinada por sua equipe de advogados desistindo do pedido. Diz o documento, de acordo com o G1:

“Partido Liberal – 22, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação, com consequente arquivamento do feito.”

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No requerimento original, o partido alegava propaganda eleitoral antecipada durante alguns shows do festival. Artistas e público se manifestaram contra o atual mandatário da República, além de exaltações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Decisão atentatória à Constituição”

Em entrevista à Revista Fórum, Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional, considera que a decisão acabou evidenciando ainda mais o viés autoritário do atual presidente da república e as pessoas ao seu redor.

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“A decisão do ministro foi atentatória à Constituição. Um equívoco só, pois representou uma agressão à livre expressão. Não havia proselitismo em favor de Lula. O que houve foram manifestações espontâneas de artistas e do público. Ao contrário do Bolsonaro, que fez propaganda política antecipada durante a inauguração de uma obra pública.”

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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