Disputa judicial envolvendo foto de Prince e espólio de Andy Warhol vai à Suprema Corte

Falecido artista visual usou imagem do cantor em trabalho para Vanity Fair; fotografia de Lynn Goldsmith foi recortada como base sem sua autorização

Após duas decisões conflitantes, a disputa entre o espólio de Andy Warhol e a fotógrafa Lynn Goldsmith envolvendo um retrato de Prince irá à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Em 1984, a revista Vanity Fair contratou Warhol para criar uma imagem de Prince. O artista, falecido em 1987, cortou a foto de Goldsmith e criou uma série de 16 imagens que representam “a maneira como a sociedade encontra e consome celebridades”.

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A fotógrafa não ficou sabendo do uso de sua obra na época. Em 2016, ano em que o artista faleceu, a publicação utilizou novamente a imagem sem dar os créditos à profissional.

Já em 2017, a fundação responsável pelos interesses do icônico artista processou Goldsmith em uma ação preventiva e pediu ao tribunal uma declaração de que suas pinturas de Prince não violavam os direitos autorais dela na imagem que os inspirou.

Goldsmith contra-atacou meses depois, argumentando que o trabalho de Warhol não foi “transformador” e no mundo digital “qualquer pessoa pode facilmente modificar uma fotografia em um computador para adicionar alto contraste, coloração e artefatos”.

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Decisão inicial e desdobramentos

Em julho de 2019 o juiz distrital John G. Koeltl apoiou a Warhol Foundation, concedendo julgamento sumário e considerando que suas obras eram de uso justo. Mas em abril do ano seguinte o Tribunal de Apelações do 2º Circuito reverteu essa decisão. Foi considerado que a imagem de Warhol é substancialmente semelhante à de Goldsmith e o caso foi devolvido ao tribunal distrital para procedimentos adicionais.

A fundação pediu uma nova audiência após a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no processo Google v. Oracle, que saiu há cerca de uma semana após a reversão do 2º Circuito neste assunto. Argumenta, essencialmente, que se o Google pode copiar o código do software literalmente e fazer com que seja um uso justo transformador, então certamente o trabalho de Warhol também foi.

Em setembro, o tribunal de apelações negou o pedido da fundação de uma nova audiência, concluindo que o “contexto novo e incomum” da disputa do Google não afetou a análise de uso justo quando se trata de expressão artística visual.

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Pedido de reconsideração

No início deste mês, a Warhol Foundation entrou com uma petição pedindo reconsideração à Suprema Corte. O pedido destaca que permitir que a divisão permaneça criaria uma “mudança radical” na lei de direitos autorais e levaria a “resultados inconsistentes e compras de fóruns” se o 2º e o 9º Circuitos estiverem usando estruturas diferentes para analisar o uso justo.

Ressalta ainda que a decisão também desanima a expressão artística porque a criação de novos trabalhos como comentário cultural – como Warhol e o movimento da arte pop mais amplo fizeram – agora pode resultar em violação de direitos autorais se a imagem for considerada muito “reconhecível” para ser transformadora.

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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