Os representantes legais do Nirvana e da viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, entraram com um pedido para que seja rejeitado o recente processo movido por Spencer Elden, fotografado para a capa de “Nevermind”, álbum mais bem-sucedido da carreira da banda.
Em agosto passado, Elden ingressou com ação alegando que a foto, que o mostra quando bebê tentando pegar uma nota de um dólar em uma piscina, viola os estatutos federais de pornografia infantil. Ele também alega que o retrato incentiva a exploração sexual de menores.
Em seu favor, responsáveis pelo legado da banda pedem ao tribunal que rejeite o processo, dizendo que os argumentos de Spencer Elden não são contundentes. Para eles, as acusações “não são sérias”.
Além disso, afirmam que as alegações são barradas pelo estatuto de limitações aplicável. A lei federal contra a pornografia infantil dos Estados Unidos limita a 10 anos o tempo hábil para alegações a partir de quando a vítima compreender ter sido vítima de uma violação ou dano.
Entenda, a seguir, os principais argumentos apresentados pelos representantes do Nirvana.
“Lucrou por três décadas”
Parte do texto apresentado em defesa do Nirvana (via Blabbermouth) fala sobre os benefícios que Spencer Elden teve com sua exposição, dos quais nunca havia reclamado até agora.
“Elden passou três décadas lucrando com status de celebridade como o ‘bebê do Nirvana’. Chegou a reencenar a fotografia muitas vezes em troca de compensações financeiras. Teve o título do álbum ‘Nevermind’ tatuado em seu peito. Apareceu em um talk show vestindo um macacão se autoparodiando. Autografou cópias da capa do álbum à venda no eBay. Usou a conexão para flertar com mulheres.”
Os advogados contestam qualquer alegação de pornografia infantil envolvendo a imagem.
“A alegação de que a fotografia na capa do álbum ‘Nevermind’ é ‘pornografia infantil’ não é, aparentemente, séria. Um breve exame da fotografia, ou a própria conduta de Elden (para não mencionar a presença da fotografia em casas de milhões de americanos que, na sua teoria, são culpados por posse ilegal de pornografia infantil) deixa isso claro.”
Spencer Elden “demorou para processar”
Em outros dois pontos, os representantes falam sobre a demora para que a suposta vítima tenha se sentido ofendida.
“A fotografia da capa ‘Nevermind’ foi tirada em 1991. Tornou-se mundialmente famosa no máximo em 1992. Muito antes de 2011, como alegou, Elden sabia sobre seu significado, e que ele (e não outra pessoa) era o bebê na fotografia. Ele tem plena consciência dos fatos da suposta ‘violação’ e ‘lesão’ há décadas.”
Classificam, ainda, “absurda” a acusação de tráfico infantil.
“Além de sua alegação de pornografia infantil, Elden alegou que a criação da fotografia para a capa do álbum envolveu o tráfico sexual quando era um bebê. Deixando de lado que essa premissa é absurda, o estatuto que Elden invoca para cobrir a conduta em 1991, entrou em vigor em 19 de dezembro de 2003 e não tem aplicação retroativa para conduta de um réu anterior à sua data efetiva.”
Alteração no processo
Recentemente, Spencer Elden alterou o processo para incluir a alegação de que o fotógrafo contratado para registrar a imagem, Kirk Weddle, também fez imagens visando o deixar em um estilo parecido com o fundador da Playboy, Hugh Hefner. A mudança também excluiu Chad Channing, baterista anterior a Dave Grohl no Nirvana, como réu – e acrescentou Courtney Love.
Outro ponto notado na atualização está relacionado ao uso de trechos de diários pessoais de Kurt Cobain para fundamentar a mesma tese. Os escritos do músico foram lançados oficialmente em 2002 como livro.
“Diários sem data escritos por Cobain esboçam a capa do álbum de uma maneira sexual, com sêmen por toda parte. Em vários casos, os diários descrevem a visão distorcida de Cobain para a capa do álbum ‘Nevermind’, junto com suas lutas emocionais: ‘gosto de fazer incisões na barriga de bebês e depois f*der a incisão até que a criança morra’.”
Quanto ele pede
Na ação original, Elden pedia indenização de US$ 150 mil (cerca de R$ 787 mil) de cada uma das 17 partes acionadas, além de um julgamento por júri e proibição das “práticas ilegais” por parte dos envolvidos. Diz a acusação:
“Os réus conscientemente produziram, tiveram posse e promoveram pornografia infantil comercialmente, retratando Spencer, e eles sabidamente receberam valor em troca de fazê-lo. Apesar disso, os réus não tomaram medidas razoáveis para proteger Spencer e evitar a disseminação de sua exploração sexual e tráfico de imagens.”
Os pais de Spencer Elden, segundo ele, nunca assinaram nenhum contrato que autorizasse a divulgação das fotos. Eles teriam recebido apenas US$ 200 pelas imagens. Afirma-se que os integrantes do Nirvana prometeram cobrir as genitais do bebê, o que não ocorreu.
Nirvana, “Nevermind” e Spencer Elden
Lançado em setembro de 1991, “Nevermind” é o álbum de maior sucesso da carreira do Nirvana e um dos discos mais vendidos da história da indústria fonográfica. Mais de 30 milhões de cópias do trabalho foram comercializadas mundialmente, no embalo de hits como “Smells Like Teen Spirit”, “Come as You Are”, “Lithium” e “In Bloom”.
Embora tenha recriado a foto diversas vezes, Spencer Elden já havia revelado certo incômodo por ter aparecido na capa do álbum. À revista Time, em 2016, ele declarou:
“É uma viagem. Todos os envolvidos no álbum ganharam muito, muito dinheiro. Sinto como se eu fosse o último a ser lembrado do grunge. Moro com minha mãe e dirijo um Honda Civic. É difícil não se chatear quando você se lembra da quantidade de dinheiro envolvida. Vou a um jogo de beisebol e penso: ‘todos aqui provavelmente viram meu pequeno pênis de bebê’. Sinto que uma parte dos meus direitos humanos foi revogada.”
