Eric Clapton vence processo contra mulher que vendeu CD pirata no eBay por 10 euros

Ré teve de pagar 3,4 mil euros em custas processuais e poderá ser punida com multa de 250 mil euros ou reclusão por seis meses se insistir na venda do produto

Uma alemã de 55 anos perdeu um processo para Eric Clapton depois que o guitarrista a denunciou pela venda de um CD pirata ao vivo no eBay. Seu nome na acusação consta apenas como Gabriele P.

De acordo com o jornal alemão Bild, Gabriele colocou o bootleg “Live USA” à venda no site por 9,95 euros (cerca de R$ 63). Segundo a ré, o material foi comprado por seu falecido marido em uma loja de departamento há mais de 30 anos.

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Ao tomar conhecimento, Clapton enviou ao tribunal uma declaração juramentada. Ele destacou a natureza ilegal do produto ao fundamentar sua ação.

A defesa tentou alegar que ela não havia comprado o CD inicialmente e nem sabia, na época em que o listou no eBay, que se tratava de um bootleg. Mas não adiantou: o Tribunal Regional de Düsseldorf decidiu a favor do músico em primeira instância e, na última quarta-feira (15), rejeitou recurso da condenada sobre a decisão inicial.

Dessa forma, Gabriele P. terá que pagar 3,4 mil euros (cerca de R$ 21,7 mil) em custas processuais de ambas as partes. Além disso, ela poderá ser punida com uma multa de 250 mil euros (mais de R$ 1,5 milhão, na cotação atual) ou cumprir pena de prisão de seis meses se continuar tentando vender o disco.

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Resposta

Em entrevista ao The Guardian, o empresário de Eric Clapton, Michael Eaton, deu a versão da equipe do guitarrista sobre o caso.

“A Alemanha é um país onde as vendas de bootlegs e CDs piratas são abundantes, o que prejudica a indústria e os clientes com qualidade ruim e enganosa gravações. Junto de vários outros grandes artistas e gravadoras ao longo dos anos, Eric Clapton, por meio de advogados alemães, conduziu com sucesso centenas de casos relacionados a pirataria nos tribunais alemães sob os procedimentos rotineiros de direitos autorais alemães.

Os custos são geralmente mínimos, a menos que o caso seja discutido em tribunal, que foi o que aconteceu aqui quando a senhora instruiu seus próprios advogados. Agora que todos os fatos deste caso específico vieram à tona, a intenção é que o processo formal não seja continuado.”

Polêmicas de Eric Clapton

Ultimamente, Eric Clapton tem aparecido mais por conta de polêmicas do que propriamente por seu trabalho. Desde o início da pandemia, vem se alinhando a posturas negacionistas e antissanitárias, se declarando contra o isolamento social e, com informações falsas, questionando a eficiência das vacinas – embora as tenha tomado.

Suas opiniões causaram rompimentos com parceiros de outrora, como o bluesman Robert Cray, que abandonou a turnê que faria com o agora antigo amigo.

* Texto por João Renato Alves e Igor Miranda.

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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