Uma alemã de 55 anos perdeu um processo para Eric Clapton depois que o guitarrista a denunciou pela venda de um CD pirata ao vivo no eBay. Seu nome na acusação consta apenas como Gabriele P.
De acordo com o jornal alemão Bild, Gabriele colocou o bootleg “Live USA” à venda no site por 9,95 euros (cerca de R$ 63). Segundo a ré, o material foi comprado por seu falecido marido em uma loja de departamento há mais de 30 anos.
Ao tomar conhecimento, Clapton enviou ao tribunal uma declaração juramentada. Ele destacou a natureza ilegal do produto ao fundamentar sua ação.
A defesa tentou alegar que ela não havia comprado o CD inicialmente e nem sabia, na época em que o listou no eBay, que se tratava de um bootleg. Mas não adiantou: o Tribunal Regional de Düsseldorf decidiu a favor do músico em primeira instância e, na última quarta-feira (15), rejeitou recurso da condenada sobre a decisão inicial.
Dessa forma, Gabriele P. terá que pagar 3,4 mil euros (cerca de R$ 21,7 mil) em custas processuais de ambas as partes. Além disso, ela poderá ser punida com uma multa de 250 mil euros (mais de R$ 1,5 milhão, na cotação atual) ou cumprir pena de prisão de seis meses se continuar tentando vender o disco.
Resposta
Em entrevista ao The Guardian, o empresário de Eric Clapton, Michael Eaton, deu a versão da equipe do guitarrista sobre o caso.
“A Alemanha é um país onde as vendas de bootlegs e CDs piratas são abundantes, o que prejudica a indústria e os clientes com qualidade ruim e enganosa gravações. Junto de vários outros grandes artistas e gravadoras ao longo dos anos, Eric Clapton, por meio de advogados alemães, conduziu com sucesso centenas de casos relacionados a pirataria nos tribunais alemães sob os procedimentos rotineiros de direitos autorais alemães.
Os custos são geralmente mínimos, a menos que o caso seja discutido em tribunal, que foi o que aconteceu aqui quando a senhora instruiu seus próprios advogados. Agora que todos os fatos deste caso específico vieram à tona, a intenção é que o processo formal não seja continuado.”
Polêmicas de Eric Clapton
Ultimamente, Eric Clapton tem aparecido mais por conta de polêmicas do que propriamente por seu trabalho. Desde o início da pandemia, vem se alinhando a posturas negacionistas e antissanitárias, se declarando contra o isolamento social e, com informações falsas, questionando a eficiência das vacinas – embora as tenha tomado.
Suas opiniões causaram rompimentos com parceiros de outrora, como o bluesman Robert Cray, que abandonou a turnê que faria com o agora antigo amigo.
* Texto por João Renato Alves e Igor Miranda.
