Como divulgado na semana passada, Alexandre Abrão e Graziela Gonçalves, respectivamente filho e viúva do cantor Chorão, perderam os direitos da propriedade intelectual da marca Charlie Brown Jr no Brasil. Basicamente, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que a nomenclatura pertence somente à empresa americana Peanuts Worldwide, detentora do personagem Charlie Brown, da turma do Snoopy.
O herdeiro do vocalista havia registrado o nome da banda no INPI em 2022, dividindo os direitos com a Peanuts. Porém, a companhia contestou a decisão, dizendo que não autorizou o compartilhamento.
Sendo assim, os envolvidos estão proibidos de explorar comercialmente o nome em produtos, serviços e merchandising. Segundo Jorge Roque, advogado dos ex-integrantes Marcão Britto e Thiago Castanho, tal determinação não prejudica os guitarristas, cuja “intenção sempre foi artística”.
O profissional explicou à Veja que a Peanuts “não pretende impedir o uso do nome em contextos artísticos, como shows”. Em suas palavras:
“Meus clientes não querem registrar a marca. Não querem vender produtos, camisetas, tênis, licenciar a marca, nada. Eles só querem fazer os shows, tocar, continuar o legado, homenagear nos palcos o Charlie Brown Jr., tocando os hits que também são de sua autoria.”
Alexandre tentou impedir judicialmente que os músicos utilizassem o nome em apresentações, mas perdeu a ação em setembro do ano passado. Conforme publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcão e Thiago podem tocar sob a denominação “Charlie Brown Jr.”, desde que a associem aos próprios nomes.
À época, o juiz Guilherme Nascente Nunes destacou que os artistas contribuíram com o sucesso da banda. Por isso, ficou definido que estariam autorizados a seguir com a nomenclatura “no exclusivo exercício de sua atividade profissional, qual seja, o trabalho artístico musical”.
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