A Justiça de São Paulo negou a ação de Alexandre Lima Abrão, filho do falecido Chorão, contra Marcão Britto e Thiago Castanho. O herdeiro do vocalista queria impedir os guitarristas de usar o nome Charlie Brown Jr em suas atividades profissionais, alegando ser o proprietário da marca. A decisão cabe recurso.
O cantor e seus antigos colegas foram membros fundadores da banda, que teve início no ano de 1992, em Santos. De acordo com a apelação, repercutida por Rogério Gentile no site Uol, Alexandre:
- afirmava que Chorão havia ficado a cargo da gestão e de burocracias como o “arquivamento da memória iconográfica” e do “pedido de registro” do nome perante o Intituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi);
- apresentou o registro em seu nome da marca Charlie Brown Jr;
- revelou um contrato de 2021 no qual os guitarristas teriam se comprometido a pedir autorização prévia para usá-la.
Na ação, argumentou: “Marcão Britto e Thiago Castanho vêm se apresentando como se fossem a banda Charlie Brown Jr”.
A defesa de Marcão e Thiago
Em suas defesas, Marcão Britto e Thiago Castanho declararam ter participado da criação de todos os discos do Charlie Brown Jr. Definiram considerar “absurda” a tentativa de Abrão de tentar frear uma turnê em celebração à banda. E enfatizaram:
“O grupo não foi fundado apenas pelo Chorão. Tratava-se de um conjunto musical, não de uma carreira solo.”
Ainda segundo a dupla, Chorão não era titular da marca. Para tal, citaram o indeferimento de pedidos de registro por conta de uma disputa com os proprietários da marca “Charlie Brown”, personagem de cartuns. Eles afirmam:
“Tanto a banda como o Chorão sempre fizeram o uso desprotegido e desautorizado da referida marca, desde o início até o fim do Charlie Brown Jr.”
A respeito do contrato de 2021, alegam que a autorização seria expressa desde que associadas a seus nomes — como “Thiago Castanho Charlie Brown Jr” e “Marcão Britto Charlie Brown Jr”. Os músicos afirmam que era exatamente assim que vinham fazendo.
A sentença e a possibilidade de recurso
Em sua decisão, o juiz Guilherme Nascente Nunes destacou que Marcão e Thiago contribuíram com o sucesso da banda.
“Assim, não parece minimamente razoável que não possam fazer uso de algo que representa a consolidação de trabalho conjunto.”
Assim, ficou definido que os guitarristas podem continuar se valendo do nome “no exclusivo exercício de sua atividade profissional, qual seja, o trabalho artístico musical”.
Alexandre ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. Ele ainda não se manifestou sobre o caso publicamente.
Alexandre Lima Abrão e Graziela Gonçalves
Essa não é a única batalha judicial em que Alexandre está envolvido. Ele também disputa nos tribunais direitos sobre a marca com a estilista Graziela Gonçalves, viúva de Chorão.
Também de acordo com Rogério Gentile no Uol, Grazi alega que seus direitos como herdeira estão sendo ignorados. Segundo ela, o filho único do artista se passa como “proprietário exclusivo” da marca por tê-la registrado no Inpi.
Ainda conforme a publicação, Graziela é oficialmente herdeira e tem 45% sobre os direitos de imagem e produtos do grupo. Contudo, ela afirma que Alexandre tem celebrado diversos contratos “de forma desleal” e “apropria-se indevidamente” de sua parte.
Por sua vez, Alexandre Lima Abrão diz que registrou a marca Charlie Brown Jr porque o pai não o fez, portanto, as determinações estabelecidas pela partilha do inventário não seriam válidas no caso da marca. Ele afirma que Graziela age de má-fé, pois não havia obrigação de inclui-la no registro.
Segundo a reportagem de Rogério Gentile, o processo ainda não foi julgado. No entanto, uma liminar favorável a Graziela Gonçalves estabelece que Alexandre Lima Abrão regularize a marca no Inpi. O filho de Chorão fez o pedido junto ao instituto, mas afirma que irá recorrer da decisão.
Divergências com guitarristas em 2021
Em 2021, Alexandre Lima Abrão esteve no centro de uma polêmica com ex-integrantes do Charlie Brown Jr. O empresário tentou mobilizar uma volta dos remanescentes da banda com outro vocalista (Egypcio, do Tihuana), em tributo ao pai e ao baixista Champignon. Contudo, os guitarristas Thiago Castanho e Marcão Britto romperam com o filho do artista e anunciaram outro projeto em homenagem ao grupo. Os demais integrantes envolvidos seguiram Thiago e Marcão.
À época, os músicos afirmam que “o ego, a vaidade e a ganância falaram mais alto que uma parceria coerente e honesta”. Também apontaram que “várias transações” foram feitas sem o conhecimento deles e disseram que faltou transparência por parte de Alexandre. Disseram ainda que o filho de Chorão tenta apagar a história dos demais músicos do CBJr – inclusive nas redes sociais oficiais da banda, onde são feitas apenas publicações relacionadas ao vocalista.
Em resposta, Alexandre lamentou que a saída dos guitarristas “tenha sido anunciada com tantos ataques, mentiras e rumores nas redes sociais”. A nota desejou “nada mais do que sucesso” nos trabalhos dos músicos, mas declarou que “não será amparada nem admita qualquer tentativa de se tomar à força o nome e os projetos do Charlie Brown Jr”.
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