Deputados nos EUA discutem renda mínima para músicos nas plataformas de streaming

Projeto propõe a criação de um novo tipo de royalty, “com o objetivo de compensar artistas e músicos de forma mais justa"

É comum que os streamings recebam críticas pela baixa remuneração paga aos músicos. Segundo análises, o Spotify, por exemplo, oferece cerca de US$ 0,00348 por cada reprodução, bem menos do que um centavo de dólar. Sendo assim, deputados nos Estados Unidos estão discutindo a possibilidade de uma renda mínima para os artistas nas plataformas.

Rashida Tlaib e Jamaal Bowman, representantes do congresso, apresentaram o projeto de lei Living Wage for Musicians (em tradução livre, “Salário Digno para Músicos”), na última quinta-feira (7). Conforme informações do Hollywood Reporter, o objetivo é que o ganho por direitos autorais (royalties) aumente. 

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O plano foi feito em parceria com a organização United Musicians and Allied Workers, formada em 2020, cujo intuito é ajudar os músicos com questões relacionadas a contratos e renda. Um comunicado diz que o projeto “criaria um novo royalty de streaming, com o objetivo de compensar artistas e músicos de forma mais justa, com um centavo por cada reprodução de suas músicas nos serviços de streaming”. 

Esse valor seria somado aos royalties já existentes. Para conseguir a quantia, haveria um imposto sobre a receita adquirida pelas plataformas (não proveniente das assinaturas), além de, justamente, um pequeno aumento no custo das assinaturas.

A nota também destaca o crescimento do streaming, que representa 84% da receita da indústria musical de gravação. Apesar do número expressivo, no caso do Spotify, é necessário que um artista atinja pelo menos 800 mil streamings para que ganhe o equivalente a um trabalho integral que pague US$ 15 por hora – remuneração considerada injusta.

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Novas políticas do Spotify

Como divulgado, a partir deste ano, o Spotify exige que cada música em sua plataforma seja reproduzida pelo menos 1 mil vezes por ano para ser elegível a royalties. A adaptação faz parte de uma série de propostas de reformulação que a empresa oferecerá em termos de relacionamento com artistas e público.

As ações devem prejudicar ainda mais artistas de pequeno porte, que já eram os mais atingidos pela baixa remuneração do aplicativo – entre US$ 0,003 e US$ 0,005 por reprodução.

As novas diretrizes surgiram após conversas com as três grandes gravadoras da indústria – Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group – além de selos e distribuidoras, de acordo com o que foi apurado anteriormente pela Billboard.

Kristin Graziani, presidente da Stem, explicou em artigo ao Consequence:

“De acordo com o Spotify, as músicas começarão a ganhar royalties assim que mil streams por faixa forem gerados no decorrer de um ano (pouco mais de 80 streams por mês). Mil transmissões em um período de 12 meses representam, no máximo, US$ 3,00 em ganhos, bem abaixo do limite em que quase todos os distribuidores permitem que os artistas transfiram ganhos para suas próprias contas bancárias. Em outras palavras, isso é dinheiro que atualmente não está chegando aos artistas em primeiro lugar.”

Anteriormente, o Spotify lançou um recurso Showcase, que cobra dos artistas para promover músicas como um banner pago no topo da página inicial para o que eles chamam de “prováveis ​​ouvintes”. Segundo responsáveis pela iniciativa, pessoas com acesso à publicidade teriam 6 vezes mais propensão de clicar.

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Porém, o Metal Injection apontou que exibir sua música no Showcase gera remuneração a partir de US$ 100 com base no custo por clique (CPC) a partir de US$ 0,40.

“Portanto, um clique na sua música custa US$ 0,40 e você ganhará cerca de US$ 0,005 em royalties por audição. Tenho certeza de que você está percebendo como essa matemática não funciona a seu favor. Basicamente, você precisaria que cada pessoa que clicasse em seu anúncio transmitisse seu novo álbum ou single mais vezes do que provavelmente fariam para obter lucro.”

Sobre o Spotify

Criado na Suécia, em abril de 2006, o Spotify conta atualmente com cerca de 406 milhões de usuários ativos, sendo 180 milhões deles em modalidades pagas. Seus arquivos armazenam mais de 100 milhões de músicas e outros registros de áudio.

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Maria Eloisa Barbosa
Maria Eloisa Barbosahttps://igormiranda.com.br/
Maria Eloisa Barbosa é jornalista, 22 anos, formada pela Faculdade Cásper Líbero. Colabora com o site Keeping Track e trabalha como assistente de conteúdo na Rádio Alpha Fm, em São Paulo.

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