Foto: Fabio Rocha / TV Globo

Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos sobre obras produzidas entre 1960 e 1990

Royalties foram devolvidos à Universal Publishing e a Irmãos Vitale após decisão anterior ter sido revertida

A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a decisão da 2ª Vara Empresarial e devolveu os direitos das obras de Roberto Carlos e Erasmo Carlos produzidas entre 1960 e 1990 à Universal Publishing e à editora Irmãos Vitale. Com isso, a dupla perde os direitos sobre o material novamente.

De acordo com o site Migalhas, os cantores e compositores ingressaram com uma ação acusando a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas. Eles buscavam a rescisão dos contratos de cessão de direitos autorais por conta de acordos não cumpridos. Também ressaltavam que o surgimento de novas modalidades de comercialização nos formatos digitais não estavam incluídos no documento original, embora os detentores se valessem deles para lucrar sem repassar nada.

Vencedores em primeira instância, os músicos sofreram uma derrota quando a editora, representada pela Garcia & Keener Advogados, recorreu. Sobre a última questão abordada, o tribunal reconheceu que contratos firmados previamente ao surgimento de novas tecnologias devem ser analisados de acordo com as leis vigentes à época de suas celebrações.

O período compreendido representa o momento em que Roberto e Erasmo escreveram seus maiores sucessos comerciais. Em janeiro de 2020 eles já haviam recusado uma tentativa de acordo na casa do milhão de reais para encerrar a disputa judicial.

Com mais de 140 milhões de discos vendidos, Roberto Carlos é o artista mais popular do planeta entre os que cantam em português. Também possui lançamento em espanhol, inglês, italiano e francês.

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