Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos sobre obras produzidas entre 1960 e 1990

Royalties foram devolvidos à Universal Publishing e a Irmãos Vitale após decisão anterior ter sido revertida

A Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a decisão da 2ª Vara Empresarial e devolveu os direitos das obras de Roberto Carlos e Erasmo Carlos produzidas entre 1960 e 1990 à Universal Publishing e à editora Irmãos Vitale. Com isso, a dupla perde os direitos sobre o material novamente.

De acordo com o site Migalhas, os cantores e compositores ingressaram com uma ação acusando a editora de ter abandonado a gestão contratual e de pagar remunerações irrisórias pela execução de suas músicas. Eles buscavam a rescisão dos contratos de cessão de direitos autorais por conta de acordos não cumpridos. Também ressaltavam que o surgimento de novas modalidades de comercialização nos formatos digitais não estavam incluídos no documento original, embora os detentores se valessem deles para lucrar sem repassar nada.

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Vencedores em primeira instância, os músicos sofreram uma derrota quando a editora, representada pela Garcia & Keener Advogados, recorreu. Sobre a última questão abordada, o tribunal reconheceu que contratos firmados previamente ao surgimento de novas tecnologias devem ser analisados de acordo com as leis vigentes à época de suas celebrações.

O período compreendido representa o momento em que Roberto e Erasmo escreveram seus maiores sucessos comerciais. Em janeiro de 2020 eles já haviam recusado uma tentativa de acordo na casa do milhão de reais para encerrar a disputa judicial.

Com mais de 140 milhões de discos vendidos, Roberto Carlos é o artista mais popular do planeta entre os que cantam em português. Também possui lançamento em espanhol, inglês, italiano e francês.

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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