A alemã de 55 anos que perdeu um processo para Eric Clapton não precisará mais assumir as custas processuais, diferentemente do que um tribunal local havia estabelecido. Identificada apenas como Gabriele P., a mulher foi acionada judicialmente após o guitarrista denunciá-la pela venda de um CD pirata ao vivo no eBay por 9,95 euros (cerca de R$ 63).
Em nota veiculada no fã-clube de Clapton, representantes do músico afirmam que Gabriele P. não é o tipo de pessoa que seus advogados pretendem coibir. Por isso, ele não a cobrará pelas custas e não tomará nenhuma outra ação relacionada a este caso.
Inicialmente, o comunicado diz que a Alemanha é “um dos vários países onde as vendas de CDs bootlegs não-autorizados e geralmente de baixa qualidade são abundantes”. Dessa forma, advogados alemães que representam Eric Clapton e outros artistas famosos têm tomado ações para tirar tais produtos do mercado.
“Não é a intenção atingir indivíduos que vendem CDs isolados de sua própria coleção, mas sim os contrabandistas ativos que fabricam cópias não autorizadas para venda. No caso de um indivíduo que vende itens não autorizados de uma coleção pessoal, se após o recebimento de um carta ‘cease and desist’ (cessar e desistir) os itens forem retirados da venda, os custos serão mínimos ou até mesmo dispensados.”
A nota aponta que a questão envolvendo esta mulher foi levada adiante pelos advogados e pela equipe de Eric Clapton, não pelo músico. São eles os responsáveis por todas as ações – e a garantia é de que 95% dos casos são resolvidos antes de ir ao tribunal.
“Este caso poderia ter sido resolvido rapidamente a um custo mínimo, mas infelizmente em resposta à primeira carta padrão dos advogados alemães, a resposta da ré incluiu a frase: ‘se pretende insistir nessas demandas, sinta-se à vontade para entrar com um processo’. Isso desencadeou a próxima etapa nos procedimentos legais padrão, e o tribunal então emitiu a ordem de liminar inicial.”
Os advogados reafirmam que se a ré atendesse ao pedido da carta inicial, os custos teriam sido “mínimos”. Porém, segundo eles, após a situação tomar a imprensa nos últimos dias, Eric Clapton decidiu “não tomar nenhuma medida adicional” e “não cobrar os custos que lhe foram atribuídos pelo tribunal”. Além disso, “espera que a própria pessoa não incorra em quaisquer custos adicionais”.
Entenda o caso
De acordo com o jornal alemão Bild, Gabriele P. colocou o bootleg “Live USA” à venda no site por 9,95 euros (cerca de R$ 63). Segundo a ré, o material foi comprado por seu falecido marido em uma loja de departamento há mais de 30 anos.
Ao tomar conhecimento, Clapton enviou ao tribunal uma declaração juramentada. Ele destacou a natureza ilegal do produto ao fundamentar sua ação.
A defesa tentou alegar que ela não havia comprado o CD inicialmente e nem sabia, na época em que o listou no eBay, que se tratava de um bootleg. Mas não adiantou: o Tribunal Regional de Düsseldorf decidiu a favor do músico em primeira instância e rejeitou recurso da condenada sobre a decisão inicial.
Dessa forma, o tribunal estabeleceu que Gabriele P. teria que pagar 3,4 mil euros (cerca de R$ 21,7 mil) em custas processuais de ambas as partes. Além disso, ela poderia ser punida com uma multa de 250 mil euros (mais de R$ 1,5 milhão, na cotação atual) ou cumprir pena de prisão de seis meses se continuar tentando vender o disco.
Como Eric decidiu não cobrar pelas custas processuais e afirmou que não tomará outras ações, a decisão do tribunal não tem mais efeito na prática.
Polêmicas de Eric Clapton
Ultimamente, Eric Clapton tem aparecido mais por conta de polêmicas do que propriamente por seu trabalho. Desde o início da pandemia, vem se alinhando a posturas negacionistas e antissanitárias, se declarando contra o isolamento social e, com informações falsas, questionando a eficiência das vacinas – embora as tenha tomado.
Suas opiniões causaram rompimentos com parceiros de outrora, como o bluesman Robert Cray, que abandonou a turnê que faria com o agora antigo amigo.
* Texto por Igor Miranda e João Renato Alves.
