Depois de ter anunciado a nova política de cobrança por compartilhamento de senhas, a Netflix recebeu uma notificação do Procon-SP, que busca entender melhor a prática. Enquanto isso, o Procon-PR também entrou em contato com o streaming e já adiantou ao público problemas encontrados no anúncio publicitário da empresa.
Como comunicado, caso os usuários da plataforma cedam suas contas para pessoas de outras residências, deverão pagar uma taxa de R$ 12,90 por cada “assinante extra”. A justificativa é de que a assinatura do streaming envolve apenas pessoas que moram juntas.
No entanto, de acordo com o Procon-PR em entrevista ao G1, o argumento é confuso. Segundo Claudia Silvano, coordenadora do órgão do Paraná, as propagandas veiculadas sugerem que o consumidor pode assistir aos conteúdos da Netflix de quaisquer lugares e aparelhos, não necessariamente pertencentes aos residentes de uma mesma casa.
“O material publicitário da empresa, que inclusive está disponível no seu site, traz frases como ‘assista onde quiser’, o que induz o consumidor ao erro, pois o mesmo imagina que os perfis podem ser utilizados em qualquer local.”
Assim, se o usuário tem o direito de acessar a plataforma em dispositivos móveis, a residência não deve ser um fator limitante – o que pode violar o Código de Defesa do Consumidor. A empresa tem 20 dias para responder as informações solicitadas pelo Procon-PR.
Netflix e o compartilhamento de senhas
De acordo com dados divulgados pela Netflix em fevereiro deste ano, cerca de 100 milhões de assinantes estavam compartilhando senhas – o que, nas palavras da empresa, “impacta na capacidade de investir em novas séries e filmes”. Em outros países da América Latina, como Chile, Peru e Argentina, a cobrança nesses casos já estava em vigor desde o ano passado, em formato de testes.
Oficialmente, a política também havia sido implementada com certa antecedência nos Estados Unidos. Ted Sarandos, CEO da Netflix, comentou durante reunião com acionistas, no último mês de novembro, que a medida causaria um impacto negativo nas primeiras semanas, mas que faria a empresa faturar inicialmente cerca de US$ 721 milhões apenas nos Estados Unidos e no Canadá.
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