Há chances de compositor brasileiro vencer Adele em ação de plágio? Advogados comentam

A cantora Adele se encaminha para enfrentar um embate jurídico um tanto improvável contra Toninho Geraes. O compositor brasileiro acusa a cantora e seu produtor, Greg Kurstin, de plagiarem melodias do hit “Mulheres”, gravado pelo sambista Martinho da Vila, na música “Million Years Ago”, lançada pela britânica em 2015.

Para entender melhor a situação e avaliar se a acusação de Geraes faz sentido, o portal G1 conversou com três advogados que deram seu parecer de como interpretariam o caso. Pelas opiniões deles, a situação é bem complexa.

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Existe a possibilidade da situação se arrastar por um longo tempo nos tribunais dos Estados Unidos e Reino Unido – já que, no Brasil, o prazo para entrar com uma ação do tipo é de 3 anos.

Os advogados explicaram que não há uma lei escrita determinando o que é plágio e o que não é. Nesse caso, o julgamento é feito levando em conta o que foi decidido em casos já encerrados.

Dois exemplos famosos são o de “Stairway to Heaven”, do Led Zeppelin, que teria sido plágio de “Taurus”, do Spirit; e “Do ya think I’m sexy”, de Rod Stewart, que comprovadamente plagiava “Taj Mahal”, de Jorge Ben Jor.

Adele vs. Toninho Geraes

Para a advogada Priscila Crespo, Toninho Geraes tem totais chances de vencer o processo de plágio contra Adele. Ela cita como vantagem o fato de que o produtor Greg Kurstin, coautor de “Million Years Ago”, ter grande proximidade com a música brasileira e possivelmente conhecer a música de Martinho da Vila, lançada em 1995.

“Eu me dei ao trabalho de ouvir uma música em cima da outra e acompanhar o que os peritos que ele contratou colocaram em superposição. E, de fato, não tem o que falar. Ele tem grandes chances, eu acho.”

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Já Daniel Campello tem uma visão oposta. Para ele, trata-se apenas de uma ideia que dois compositores tiveram em momentos diferentes, e nem mesmo o conhecimento de Kurstin sobre a música brasileira significaria alguma coisa nesse caso. O advogado não vê, no caso, ação de má fé por parte do produtor e de Adele.

“O contributo de originalidade dessa música, a meu ver, é muito mais o relato do que a melodia. O que provavelmente aconteceu foi que os compositores da Adele tiveram a mesma ideia, que é muito interessante, muito boa, mas não é uma ideia que se possa apropriar no mundo inteiro. Pode acontecer uma coincidência.”

O terceiro advogado, Marcel Gladulich, analisa a situação de modo mais generalista. Embora cite pontos positivos à acusação de Geraes, ele destaca que há outro caso envolvendo a mesma música de Adele: ela já foi acusada de plagiar “Acilara Tutunmak”, do compositor turco Ahmet Kaya, lançada em 1985 (dez anos antes de “Mulheres”).

“É uma melodia original? Será que ele (Toninho) não bebeu na mesma fonte que o Ahmed? Ou essa é uma forma expressiva musical comum?”

Até o momento

Toninho Geraes e seu advogado já enviaram notificações extrajudiciais à cantora, ao produtor, ao selo XL Recordings/Beggars Group e à gravadora Sony Music. Até agora, do lado da britânica, ninguém se pronunciou oficialmente – apenas a representação brasileira da Sony, que afirma que o assunto será analisado no Reino Unido.

O brasileiro atualmente reúne relatórios e análises antes de processar Adele formalmente. “Mulheres” foi gravada pelo sambista Martinho da Vila no álbum “Tá Delícia, Tá Gostoso” (1995). Já “Million Years Ago” saiu no álbum “25”, lançado pela cantora em 2015, 20 anos depois.