O Ministério da Justiça prorrogou mais uma vez, na última segunda-feira (26), a portaria que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos, principalmente em dias de calor extremo e altas temperaturas. A informação é da Agência Brasil.
Os organizadores deverão, por mais 120 dias (4 meses), disponibilizar bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso. E o público vai poder entrar com garrafas de uso pessoal ou receber copos ou embalagens para beber água, sem custo adicional.
Além disso, o espaço do evento deverá ser adequado para o resgate rápido de pessoas que passem mal ou tenham qualquer problema de saúde ou situação de perigo.
Os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo. E a venda da água não se sobrepõe à obrigatoriedade de oferecer o produto de graça ao longo do evento.
Como mencionado, a portaria é válida por 120 dias. Ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação.
A primeira portaria nesse sentido veio em novembro passado, após a morte da jovem Ana Clara Benevides por conta do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
Clique para seguir IgorMiranda.com.br no: Instagram | Twitter | TikTok | Facebook | YouTube | Threads.