A Recording Industry Association of America (RIAA), representante oficial das três maiores gravadoras nos Estados Unidos – Sony Music Entertainment, Universal Music Group e Warner Music Group –, entrou com processos contra as companhias de tecnologia Suno e Udio, em Massachussets e Nova York, respectivamente. A acusação é de violação de direitos autorais no treinamento de inteligência artificial.
As duas empresas são nomes proeminentes no campo de IA e focam em geração musical. Ambas criam músicas realistas com base em instruções simples de texto.
De acordo com o processo, as empresas teriam utilizado milhares de gravações para treinar seus modelos sem autorização ou remuneração adequada aos artistas. Em comunicado oficial (via Rolling Stone), o CEO da RIAA, Mitch Glazier, afirma:
“A comunidade musical abraçou inteligência artificial e já formou parcerias de colaboração com desenvolvedores responsáveis para construir ferramentas de IA sustentáveis centradas em criatividade humana, que colocam artistas e compositores no comando. Mas só podemos ter sucesso se desenvolvedores estiverem dispostos a trabalhar com a gente. Serviços não-licenciados como Suno e Udio, que argumentam ser ‘justo’ copiar a obra de um artista e explorá-la para seu próprio ganho sem consentimento ou remuneração atrapalham a promessa de IA genuinamente inovadora para todos nós.”
A ação solicita indenização de até US$ 150 mil por cada canção utilizada, o que significa um montante potencialmente estimado em centenas de milhões de dólares. Caso o processo vá ao tribunal, será disputado em torno da noção da necessidade de licença para uso de faixas no treinamento de modelos IA, algo que ainda não está bem definido em legislação de direito intelectual nos EUA.
Em entrevista de março à Rolling Stone, um investidor da Suno chamado Antonio Rodriguez disse que não teria injetado dinheiro na companhia se houvesse um acordo vigente com as gravadoras. Ele ainda descreveu o risco de um processo por parte das grandes gravadoras como algo a se assumir. A fala foi incluída na queixa.
Essa é a primeira vez que as três maiores gravadoras do planeta tomam medidas legais relacionadas ao uso indevido de gravações no treinamento de IA. Em 2023, representantes de editoras musicais haviam processado a Anthropic, companhia financiada pela Amazon, por utilizarem letras no desenvolvimento de seus modelos.
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