Spotify volta atrás e continua no Uruguai após mudança em lei de direitos autorais

Autoridades locais esclareceram que serviço de streaming não será afetado por medida de remuneração equitativa para artistas

Menos de um mês após anunciar que iria suspender operações no Uruguai após mudanças na lei de direitos autorais local, o Spotify voltou atrás e declarou sua permanência no país. O serviço de streaming confirmou a decisão em nota oficial divulgada nesta terça-feira (12), na qual expôs a razão por trás da mudança.

Segundo a plataforma, autoridades uruguaias esclareceram à empresa que a reformulação da lei de direitos autorais não acarretará em aumentos de gastos para a empresa. O ônus dos pagamentos ficará com os detentores de direitos.

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O comunicado diz:

“Temos o prazer de anunciar que o Spotify permanecerá disponível no Uruguai e continuará a dar aos artistas a oportunidade de viver da sua arte. Enquanto isso, milhões de fãs ainda terão a oportunidade de curtir e se inspirar em seus artistas favoritos.

O governo uruguaio demonstrou que reconhece o valor que o Spotify oferece aos artistas, compositores e fãs locais. O esclarecimento das recentes mudanças na lei de direitos autorais de música significa que os detentores dos direitos – a quem o Spotify já paga cerca de 70% de cada dólar que gera pela música – devem ser responsáveis por esses custos. Para nossos usuários e assinantes no Uruguai, isto é o que significa:

  • Para assinantes do Spotify Premium: certifique-se de que seus dados de pagamento estejam atualizados aqui para continuar obtendo a melhor experiência de áudio e ouvindo música sob demanda, sem interrupções e com audição offline.
  • Para usuários do Spotify Free: Nada mudará. Você poderá continuar transmitindo seus artistas, podcasts e playlists favoritos.

O Spotify continuará suas operações no Uruguai, conectando artistas com fãs e apoiando o crescimento da indústria local. Para mais informações sobre a economia global de streaming, os players e o processo, visite nosso site Loud & Clear.”

Projeto de lei no Uruguai

O projeto de lei, batizado “Rendición de Cuentas”, foi aprovado pelo parlamento do país e apresentado no início deste ano pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). De acordo com o Mixmag, a iniciativa propôs alterar os artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais do Uruguai, introduzindo “remuneração justa e equitativa” para os artistas.

A reação inicial do Spotify a essa legislação foi anunciar através de comunicado (via Music Business Worldwide / NME) que a empresa iria “eliminar gradualmente” seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024. Um porta-voz declarou:

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“Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável o negócio de conectar artistas e fãs e, lamentavelmente, não nos deixariam outra escolha a não ser deixar de estar disponível no Uruguai.”

Em resposta, um representante da SUDEI afirmou ao veículo local La Red 21 que a modificação da lei não implica duplo pagamento por plataformas digitais, como o Spotify. De acordo com o sindicato, as empresas não serão obrigadas a remunerar mais do que o fazem atualmente.

A entidade garantiu que as propostas de modificação não pretendem prejudicar os negócios das plataformas digitais, mas estabelecer uma relação mais justa e equitativa entre autores, intérpretes, produtores discográficos e plataformas online. Segundo Gabriela Pintos, diretora geral da SUDEI, o objetivo é garantir que todos os envolvidos na criação e distribuição de música recebam uma remuneração justa pelo seu trabalho e contribuição para a indústria.

“Esses artigos representam o reconhecimento jurídico de um direito dos artistas, intérpretes e intérpretes que está adiado desde o início da nova modalidade da indústria digital. Eles respondem à necessidade de corrigir a situação de vulnerabilidade em que hoje se encontram muitos dos nossos artistas em todo o país.”

Mudanças nos pagamentos do Spotify

A partir de 2024, o Spotify exigirá que cada música em sua plataforma seja reproduzida pelo menos 1.000 vezes por ano para ser elegível a royalties. A adaptação faz parte de uma série de propostas de reformulação que a empresa oferecerá em termos de relacionamento com artistas e público.

O limite mínimo foi confirmado pela Music Business Worldwide, que compartilhou, em reprodução do Metal Injection:

“1.000 streams serão de fato o volume mínimo anual de contagem de reproduções que cada faixa do serviço deve atingir para começar a gerar royalties a partir do primeiro trimestre de 2024.”

As ações devem prejudicar ainda mais artistas de pequeno porte, que já eram os mais atingidos pela baixa remuneração do aplicativo – entre US$ 0,003 e US$ 0,005 por reprodução.

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As novas diretrizes surgiram após conversas com as três grandes gravadoras da indústria – Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group – além de selos e distribuidoras, de acordo com o que foi apurado anteriormente pela Billboard.

Kristin Graziani, presidente da Stem, explicou em artigo ao Consequence:

“De acordo com o Spotify, as músicas começarão a ganhar royalties assim que mil streams por faixa forem gerados no decorrer de um ano (pouco mais de 80 streams por mês). Mil transmissões em um período de 12 meses representam, no máximo, US$ 3,00 em ganhos, bem abaixo do limite em que quase todos os distribuidores permitem que os artistas transfiram ganhos para suas próprias contas bancárias. Em outras palavras, isso é dinheiro que atualmente não está chegando aos artistas em primeiro lugar.”

Showcase

O Spotify lançou anteriormente um recurso Showcase, que cobra dos artistas para promover músicas como um banner pago no topo da página inicial para o que eles chamam de “prováveis ​​ouvintes”. De acordo com os responsáveis pela iniciativa, pessoas com acesso à publicidade teriam 6 vezes mais propensão de clicar.

Porém, o Metal Injection apontou que exibir sua música no Showcase gera remuneração a partir de US$ 100 com base no custo por clique (CPC) a partir de US$ 0,40.

“Portanto, um clique na sua música custa US$ 0,40 e você ganhará cerca de US$ 0,005 em royalties por audição. Tenho certeza de que você está percebendo como essa matemática não funciona a seu favor. Basicamente, você precisaria que cada pessoa que clicasse em seu anúncio transmitisse seu novo álbum ou single mais vezes do que provavelmente fariam para obter lucro.”

Sobre o Spotify

Criado na Suécia, em abril de 2006, o Spotify conta atualmente com cerca de 406 milhões de usuários ativos, sendo 180 milhões deles em modalidades pagas. Seus arquivos armazenam mais de 100 milhões de músicas e outros registros de áudio.

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Pedro Hollanda
Pedro Hollanda
Pedro Hollanda é jornalista formado pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso e cursou Direção Cinematográfica na Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Apaixonado por música, já editou blogs de resenhas musicais e contribuiu para sites como Rock'n'Beats e Scream & Yell.

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