O Procon-SP notificou a Netflix pela política recém-anunciada de cobrança por compartilhamento de senhas. Nesta semana, a plataforma comunicou que, caso os usuários cedam suas contas para pessoas de outras residências, deverão pagar uma taxa de R$ 12,90 por cada “assinante extra”.
Uma nota publicada no site do órgão paulista explica que o Procon entrou em contato com a empresa após receber muitas reclamações pelas redes sociais. Em um primeiro momento, o propósito é compreender a nova prática adotada e a forma que ela pode prejudicar o consumidor, como ressalta a declaração.
“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor.”
Ainda não há um posicionamento público por parte da Netflix. De acordo com a empresa, a assinatura do streaming envolve apenas pessoas que moram juntas e, por isso, a cobrança mencionada está em vigor.
Caso não queira desembolsar os R$ 12,90, o titular tem a opção de transferir um dos perfis presentes em sua conta para a outra pessoa em questão, que deverá custear uma nova assinatura. A fim de evitar eventuais problemas, a recomendação da plataforma é encerrar a sessão de login de todos os celulares e computadores que não pertencem ao usuário.
Netflix e o compartilhamento de senhas
De acordo com dados divulgados pela Netflix em fevereiro deste ano, cerca de 100 milhões de assinantes estavam compartilhando senhas – o que, nas palavras da empresa, “impacta na capacidade de investir em novas séries e filmes”. Em outros países da América Latina, como Chile, Peru e Argentina, a cobrança nesses casos já estava em vigor desde o ano passado, em formato de testes.
Oficialmente, a política também havia sido implementada com certa antecedência nos Estados Unidos. Ted Sarandos, CEO da Netflix, comentou durante reunião com acionistas, no último mês de novembro, que a medida causaria um impacto negativo nas primeiras semanas, mas que faria a empresa faturar inicialmente cerca de US$ 721 milhões apenas nos Estados Unidos e no Canadá.
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