O Projeto de Lei (PLS 697/2015), que propunha a isenção de impostos sobre instrumentos musicais, foi arquivado na última terça-feira (10), pelo próprio autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O motivo, segundo reportagem do site Música & Mercado, estaria ligado à atual situação do mercado brasileiro.
De acordo com a explicação da ementa, presente no site do Senado Federal, o projeto “concede a orquestras ou entidades afins e, para uso pessoal, a músicos, isenção do Imposto de Importação, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação incidentes sobre instrumentos musicais, desde que comprovado exercício de atividade econômica ou profissional relacionada à música”. Basicamente, seria necessário ser vinculado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para comprovar a prática profissional no ramo.
Segundo o site Música & Mercado, lojistas dizem que o projeto de lei traria problemas para o setor de serviços e fabricação. Além disso, fomentaria brechas para a importação ilegal de instrumentos musicais e faria com que o valor desembolsado por músicos amadores aumentasse de forma considerável.
De acordo com levantamento feito pelo site Não vou pagar o pato, o imposto sobre instrumentos musicais pode agregar entre 35% a quase 50% no valor total. Veja abaixo uma relação com valores exemplificados:
– Guitarra: R$ 600 (valor) // R$ 234 (imposto)
– Microfone: R$ 100 (valor) // R$ 47 (imposto)
– Bateria: R$ 2 mil (valor) // R$ 760 (imposto)
– Caixa de som amplificada: R$ 300 (valor) // R$ 138 (imposto)
