Recentemente, a marca chinesa Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. vendeu, na plataforma AliExpress, guitarras semelhantes à Stratocaster. Diante da situação, a Fender, detentora do modelo, recorreu à Justiça para garantir os direitos autorais sob o design do instrumento e venceu o processo.
Segundo informações dos sites Blabbermouth e MusicRadar, o Tribunal Regional de Düsseldorf, considerado um dos mais influentes em propriedade intelectual na Alemanha, determinou que o corpo da Stratocaster constitui “uma obra criativa original”. Por consequência, o formato passou a “pertencer” à Fender e a ter proteção jurídica.
Como destacado, ficou decidido que a Strocaster “reflete uma expressão criativa original, e não apenas um design puramente funcional”. Na prática, qualquer instrumento com esse design que seja fabricado, vendido ou distribuído na Europa por outras companhias pode ser alvo de medidas judiciais.
Aarash Darroodi, diretor jurídico e chefe administrativo da Fender Musical Instruments Corporation, explicou:
“Essa decisão é uma confirmação significativa da Stratocaster como uma obra criativa original e um passo importante para continuar protegendo a integridade dos designs e da propriedade intelectual da Fender. Ela reforça nosso compromisso com a originalidade, apoia a concorrência justa e ajuda a garantir que, quando os músicos se depararem com esses formatos icônicos de guitarra da Fender, possam confiar no artesanato, na qualidade e na tradição por trás deles.”
Edward “Bud” Cole, CEO da Fender, acrescentou:
“A guitarra Fender Stratocaster é um dos designs de instrumento mais reconhecíveis da história da música. Proteger a integridade dos designs icônicos da Fender é essencial para preservar o legado dos artistas e construtores que os moldaram. Essa decisão reforça o valor da originalidade e garante que a autenticidade que os músicos associam à Fender continue por gerações.”
O tribunal também concluiu que a empresa chinesa mencionada copiava ilegalmente o design da Stratocaster. Por isso, agora, a Yiwu Philharmonic Musical Instruments Co. está proibida de fabricar ou vender os instrumentos no continente europeu, sob pena de multa de até €250 mil (cerca de R$ 1,5 milhão na cotação atual) ou até seis meses de prisão caso o valor não seja pago.
Fender e o modelo Stratocaster
Fundada em 1946 na Califórnia, Estados Unidos, a Fender Musical Instruments Corporation ditou tendências nas décadas seguintes. Entre seus maiores divulgadores estão figuras como Jimi Hendrix, Eric Clapton, David Gilmour, Ritchie Blackmore, Jeff Beck, Yngwie Malmsteen, Stevie Ray Vaughan e John Frusciante.
Surgidas em 1954, as guitarras modelo Stratocaster completaram 70 anos de criação em 2024. Entre tantas variações, ela se tornou uma espécie de sinônimo do rock, participando de todas as gerações desde então. Não à toa, levantamentos indicam que mais de 30 mil unidades ainda sejam vendidas anualmente – fora as versões “Capitão Gancho”.
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