Ao comprar discos de vinil em sites estrangeiros, é de praxe que o consumidor seja taxado pela Receita Federal com a chegada dos álbuns no Brasil. Com o fim da isenção de pagamentos para produtos de até US$ 50 no ano passado, os itens atualmente podem ser taxados em 20% ou 60%, a depender do valor.
Agora, porém, Fernando Haddad prometeu rever os impostos sobre os discos. Durante participação no podcast Inteligência Ltda na última sexta-feira (21), quando perguntado a respeito do assunto, o ministro da Fazenda afirmou (via R7):
“Eu nem sabia que disco era tributado, porque livro não é. Compro livro importado e nunca paguei tributo. Prometo ver isso, com carinho […] Vou discutir com o [Robinson] Barreirinhas [Secretário Especial da Receita Federal]. Se você estiver me ouvindo, Dr. Barreirinhas, já reserve na segunda uma horinha para mim.”
Em abril do ano passado, o deputado Rubens Bueno sugeriu o Projeto de Lei 566/2015 que isentaria os discos e equipamentos de reprodução sonora importados de impostos federais. Chamado “Taxa Zero: Disco é Cultura!”, um abaixo-assinado no site change.org para viabilizar o projeto reúne mais de 6 mil assinaturas até o momento e voltou a ser divulgado nas redes sociais com a notícia.
Parte da descrição diz:
“A atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música e pequenos empreendedores do setor cultural. A morosidade processual enfrentada na Receita Federal e nos Correios brasileiros transformou o ato de importar discos em um verdadeiro suplício, impondo barreiras quase intransponíveis à prática do colecionismo e da apreciação musical internacional. A taxação excessiva, ao não distinguir adequadamente bens culturais de outros produtos importados, inclusive aquele constitucionalmente previstos com imunidade tributária (art. 150, VI, e), CF/88), inviabiliza o acesso a esses itens de valor cultural inestimável, muitos dos quais não são sequer produzidos ou mesmo ofertados pela indústria e comércio nacional.”
Novas regras de tributação
Uma nova regra de tributação está vigente desde agosto do ano passado. Segundo o site da Receita Federal, o objetivo é “criar um ambiente mais justo para os produtores nacionais, garantindo que as compras internacionais não prejudiquem a competitividade das empresas brasileiras”.
Sendo assim, de maneira geral, se a compra de um disco não ultrapassar os US$ 50, o Imposto de Importação é de 20% do valor. Acima de tal quantia, o Imposto de Importação é de 60%. Além disso, ainda há o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mais informações estão disponíveis aqui.
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Sou colecionador, mas deixei de comprar discos lá de fora, como Imusic e Discogs.
Queria saber como podemos nos atualizar e cobrar uma resposta sobre esta pauta. Vale lembrar que a taxa é cobrada também somando o valor do frete, que na minha opinião, não é um bem adquirido, é um serviço.