A popularização de ferramentas generativas que usam inteligência artificial deram início a discussões sérias acerca da propriedade intelectual e o que constitui plágio.
O debate chegou a um novo estágio na última terça-feira (19), quando um grupo de 17 autores literários de sucesso moveu um processo contra a OpenAI, empresa responsável por criar o ChatGPT, por violação de direitos autorais. Nomes conhecidos como George R.R. Martin e John Grisham, além dos escritores premiados George Saunders e Jonathan Franzen, encabeçam a iniciativa.
Segundo a Variety, a ação busca uma liminar para bloquear a OpenAI de usar o trabalho dos autores no treinamento do ChatGPT. Além disso, é exigida uma indenização de até US$ 150 mil por obra cujos direitos autorais foram infringidos.
Em declaração oficial, a presidente da Authors Guild, Maya Shanbhag Lang, afirmou:
“Esse caso é só o começo de nossa batalha para defender autores de roubo por parte da OpenAI e outras inteligências artificiais generativas. Nossa equipe, que inclui um departamento legal formidável, tem especialidade em lei de propriedade intelectual. Apenas para dizer que nós não estamos para brincadeira com esse processo. Viemos para lutar.”
O processo contra o ChatGPT
Segundo a queixa prestada pela Author’s Guild, que representa os 17 autores, os livros usados pela OpenAI para treinar o ChatGPT teriam sido baixados de sites que guardavam ebooks pirateados. Dali, teriam sido copiados para os programas GPT 3.5 e GPT 4, que sustentam o ChatGPT e milhares de outros aplicativos e usos comerciais – dos quais a OpenAI espera ganhar bilhões.
Esse é o terceiro processo desse tipo a ser movido contra a OpenAI. A comediante americana Sarah Silverman e mais dois autores entraram na Justiça da Califórnia contra a companhia e a Meta – matriz do Facebook – em julho de 2023. Além disso, mais dois escritores abriram processo um mês antes.
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