Processo movido por participantes da capa do álbum “Clube da Esquina” é extinto

Justiça do Rio de Janeiro entendeu que o tempo para a apelação feita por Tonho e Cacau prescreveu

Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes, respectivamente Cacau e Tonho, perderam processo contra Milton Nascimento, Lô Borges e EMI. Fotografados para a capa do álbum “Clube da Esquina” (1972), os dois alegavam só terem descoberto o uso de suas imagens em 2012. O registro foi feito em 1971 por Carlos Filho, nas imediações de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

Ambos pediam indenização de R$ 500 mil por danos morais e uso indevido da imagem ao terem seus rostos estampados no disco. O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, entendeu que o caso já prescreveu. A decisão ainda ressalta que na época do lançamento houve “uma notória divulgação universal da obra artística”.

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O magistrado ainda reconheceu que Milton e Lô não são os responsáveis pela veiculação da imagem, sendo isso responsabilidade da gravadora. Os músicos afirmaram não poder responder, enquanto artistas, pelos atos praticados pela produção do álbum, também citando a transferência dos direitos sobre as interpretações à EMI, hoje pertencente ao grupo Universal. A defesa de Tonho já afirmou à Folha de São Paulo que irá recorrer.

Sobre o Clube da Esquina

Reunindo músicos, compositores e letristas mineiros, o Clube da Esquina juntou diferentes influências e criou um dos discos mais importantes da história da música popular brasileira. Além da própria MPB e a música tradicional do estado de origem, o trabalho englobava rock progressivo e psicodelia. Um segundo disco ainda seria lançado em 1978.

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João Renato Alves
João Renato Alveshttps://twitter.com/vandohalen
João Renato Alves é jornalista, 40 anos, graduado pela Universidade de Cruz Alta (RS) e pós-graduado em Comunicação e Mídias Digitais. Colabora com o Whiplash desde 2002 e administra as páginas da Van do Halen desde 2009. Começou a ouvir Rock na primeira metade dos anos 1990 e nunca mais parou.

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