O pedido de proibição de manifestações de cunho político perpetrado contra o Lollapalooza Brasil pelo Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, foi um tiro que saiu pela culatra. Assim define a questão o jurista e professor de Direito Constitucional, Pedro Serrano, à Revista Fórum.
Após a decisão ser acatada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, as reações de público e artistas no evento realizado no último fim de semana em São Paulo apenas se intensificaram.
E a coisa não deve parar por aí. Pedro entende que a tendência é que tudo se intensifique no Rock in Rio, que acontece em setembro.
“O Bolsonaro ainda vai ter que encarar o Rock in Rio e agora com o aval do TSE. Foi um tiro no pé. Mexer com artista é a pior coisa.”
Serrano considera que a decisão acabou evidenciando ainda mais o viés autoritário do atual presidente da república e as pessoas ao seu redor.
“A decisão do ministro foi atentatória à Constituição. Um equívoco só, pois representou uma agressão à livre expressão. Não havia proselitismo em favor de Lula. O que houve foram manifestações espontâneas de artistas e do público. Ao contrário do Bolsonaro, que fez propaganda política antecipada durante a inauguração de uma obra pública.”
O presidente do TSE, Edson Fachin, determinou que a questão deve ser reavaliada em plenário. Porém, na segunda-feira (28), Bolsonaro pediu que seu partido retire a ação. Informações de bastidores indicam que o líder da nação teria ficado revoltado com a repercussão negativa.
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