Em 2018, circulava nas redes sociais um vídeo feito por apoiadores de Fernando Haddad, à época candidato à presidência pelo PT e hoje Ministro da Fazenda, com a música “Pintura Íntima” – lançada pelo Kid Abelha em 1984. O registro trazia a vocalista Paula Toller cantando e dançando a faixa e focava na mensagem do refrão: “amor com jeito de virada”.
Por acreditar que a campanha acabou beneficiada pela faixa, a cantora pediu a remoção do conteúdo e moveu uma ação na Justiça contra o político e seu partido, destacando o uso indevido de sua imagem e a ausência de autorização para o uso da canção. No entanto, recentemente, ela perdeu o processo.
De acordo com a Folha de S. Paulo, ficou decidido em 2021 que Haddad e o PT deveriam pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à cantora. Porém, ao recorrer à decisão, ambos alegaram que o vídeo foi criado por terceiros e que, portanto, não tiveram qualquer tipo de controle quanto à produção e divulgação.
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que, de fato, a responsabilidade do conteúdo não era do candidato ou do partido e derrubaram a medida. O relator Marco Aurélio Bellizze explicou que os “verdadeiros divulgadores da peça não autorizada devem responder pelos danos morais e materiais” (via Estadão):
“Nem o partido nem o candidato tinham conhecimento ou participaram da produção dos vídeos que usaram indevidamente a imagem e a obra da autora recorrida, sendo inadmissível sua responsabilização, seja pelos danos materiais, como também pelos danos morais. Não se pode imputar responsabilidade a partido ou candidato por violação a direito autoral perpetrada por seus eleitores e simpatizantes quando é possível a identificação daquele que efetivamente causou o dano.”
Paula Toller, Kid Abelha e “Pintura Íntima”
“Pintura Íntima” foi o primeiro single do Kid Abelha. Antes, a banda havia lançado duas faixas na coletânea “Rock Voador”. A canção composta por Paula Toller e o então baixista Leoni foi disponibilizada como compacto (trazendo “Por Que Não Eu?”) em 1983. No ano seguinte, foi incluída no álbum “Seu Espião”, que conquistou certificação de ouro pelas mais de 150 mil cópias vendidas.
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